Lista de Proposições

PLC 001/1993 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 003/1991 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 002/1991 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. PLC 001/1990 - Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. REQ 053/2025 - Solicita informações atualizadas sobre políticas públicas voltadas à causa animal no município de Toledo. REQ 052/2025 - Solicita informações sobre pacientes em fila de espera por atendimento em nefrologia no Município de Toledo. REQ 051/2025 - Solicita informações sobre Compra Direta realizadas no ano de 2025. REQ 050/2025 - Solicita informações referentes ao piso salarial dos engenheiros e arquitetos vinculados à administração pública direta e indireta do município de Toledo. REQ 049/2025 - Requer informações sobre o café da manhã realizado em comemoração aos 100 dias de Governo – Gestão 2025/2028. REQ 048/2025 - Solicita informações sobre Cargos de Confiança e Funções Gratificadas no Município de Toledo, referentes ao 1º trimestre de 2025. REQ 047/2025 - Solicita informações sobre os pacientes que se deslocam de Toledo para a realização de exames e consultas. REQ 046/2025 - Solicita informações sobre a obrigatoriedade da retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica. REQ 045/2025 - Solicita informações acerca dos pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), referente ao 1º trimestre de 2025. REQ 044/2025 - Solicita informações sobre a implementação da Resolução CNE/CEB nº 1/2024 no âmbito da rede municipal de Educação Infantil, especialmente quanto à observância dos parâmetros nacionais de qualidade referentes à relação numérica entre educadores e crianças. REQ 043/2025 - Solicita o aumento do valor na linha de crédito para regularização fundiária nos imóveis rurais da agricultura familiar com matrículas inferiores a vinte e cinco hectares, conforme Decreto nº 4.449, de 30/10/2002. REQ 042/2025 - Solicita, junto ao Ministério Público, a possibilidade para que todos o municípios da 20° Regional de Saúde possam contribuir financeiramente com o Hospital Regional de Toledo - HRT. REQ 041/2025 - Solicita descritivo de emendas parlamentares, recebidas pelo Poder Executivo, enviadas pelo Deputado Federal Fernando Giacobo. REQ 040/2025 - Solicita informações sobre pagamento de Função Gratificada (FG) para os servidores auxiliares administrativos que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). REQ 039/2025 - Solicitação de informações sobre o Complexo Turístico do Rio São Francisco – USINA. REQ 038/2025 - Solicita informações sobre os índices de acidentes de trânsito no município.