Lista de Proposições

PLC 001/2001 - Estabelece prazos para o envio ao Legislativo de projetos de lei integrantes do planejamento orçamentário do Município. PLC 001/1999 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90. PLC 002/1997 - Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. PLC 001/1997 - Altera dispositivos da legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. PLC 001/1993 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 003/1991 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 002/1991 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. PLC 001/1990 - Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. REQ 057/2025 - Solicita informações sobre os parquinhos de Toledo, com detalhes sobre reformas, intervenções e valores investidos em 2025 REQ 056/2025 - Solicita informações acerca da oferta de vagas para a prática de natação nas piscinas públicas do município de Toledo. REQ 055/2025 - Solicita informações acerca da recuperação dos 300 quilômetros de asfalto rural, conforme divulgado em vídeo institucional no CONCIDADE, incluindo locais, valores investidos e contratos envolvidos. REQ 054/2025 - Solicita mapeamento, organização e definição de rotas de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis no município de Toledo. REQ 053/2025 - Solicita informações atualizadas sobre políticas públicas voltadas à causa animal no município de Toledo. REQ 052/2025 - Solicita informações sobre pacientes em fila de espera por atendimento em nefrologia no Município de Toledo. REQ 051/2025 - Solicita informações sobre Compra Direta realizadas no ano de 2025. REQ 050/2025 - Solicita informações referentes ao piso salarial dos engenheiros e arquitetos vinculados à administração pública direta e indireta do município de Toledo. REQ 049/2025 - Requer informações sobre o café da manhã realizado em comemoração aos 100 dias de Governo – Gestão 2025/2028. REQ 048/2025 - Solicita informações sobre Cargos de Confiança e Funções Gratificadas no Município de Toledo, referentes ao 1º trimestre de 2025. REQ 047/2025 - Solicita informações sobre os pacientes que se deslocam de Toledo para a realização de exames e consultas. REQ 046/2025 - Solicita informações sobre a obrigatoriedade da retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.