Lista de Proposições

PR 003/1969 - Abre um Crédito Especial NCr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos) para pagamento de gratificação de função ao ex-funcionário do Legislativo Senhor JOSE AYRES DA SILVA. PR 002/1969 - Autoriza a Comissão Executiva a mandar confeccionar um retrato fotográfico de S. Exa., o Presidente da República, Marechal Artur da Costa e Silva, e do Governador do Estado do Paraná, Dr. Paulo Cruz Pimentel. PR 001/1969 - Altera o §1º do Artigo 77, Capítulo I do Título V - DAS SESSÕES -, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 01/66. PR 002/1968 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao professor AFRO DE AMORAL FONTOURA, DD. Presidente da Associação Brasileira de Escola Normal. PR 001/1968 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Snr. CARLOS FURTADO DE SIMAS, DD. Ministro de Estado dos Negócios de Comunicações. PR 001/1967 - Concede o Título de Cidadão Horanorário aos Exmos. Snrs. DR. PAULO CRUZ PIMENTEL, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO PANARÁ, e ATILIO FONTANA, DD. SENADOR DA REPÚBLICA. PR 002/1965 - Concede Título de Cidadão Honorário à D. ARMANDO CÍRIO, Bispo Diocesano de Toledo. PR 001/1965 - Altera à ajuda de custas dos Senhores Vereadores. PR 001/1964 - Cria uma ajuda de custos pros Vereadores de interior PR 001/1963 - Altera os subsídios dos Vereadores. PR 001/1962 - Altera os subsídios dos Vereadores. PLC 001/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 001/2023 - Altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. PLC 007/2021 - Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. PLC 006/2021 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. PLC 005/2021 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo. PLC 004/2021 - Dispõe sobre revisão do Plano Diretor Municipal de Toledo e estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. PLC 003/2021 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. PLC 002/2021 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. PLC 001/2021 - Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.