Lista de Proposições

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29899 Proposições Encontradas

PR 006/1990 - Referenda termo de revigoramento a convênio firmado pelo Executivo toledano. PR 005/1990 - Referenda Instrumento Normativo de Trabalho. PR 004/1990 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA/PR) e dá outras providências. PR 003/1990 - Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano. PR 002/1990 - Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano. PR 001/1990 - Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano. PR 008/1989 - Autoriza a Mesa Executiva a proceder a doação de bens móveis, do patrimônio da Câmara Municipal, ao Município de Ouro Verde do Oeste. PR 007/1989 - Cria cargos de Telefonista na Câmara Municipal de Toledo. PR 006/1989 - Cria o cargo de Assistente Geral na Secretaria da Câmara Municipal. PR 005/1989 - Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo. PR 004/1989 - Implanta o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo e dá outras providências. PR 003/1989 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. PR 002/1989 - Institui Comissão Interpartidária para coordenar os trabalhos preparatórios à elaboração da Lei Orgânica Municipal. PR 001/1989 - Institui Comissão Interpartidária para as finalidades que especifica, até a primeira sessão ordinária da sessão legislativa de 1989. PR 005/1988 - Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências. PR 004/1988 - Outorga a "Medalha Willy Barth" ao Senhor OSCAR SILVA. PR 003/1988 - Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal na parte referente ao Orçamento e dá outras providências. PR 002/1988 - Altera disposições da Resolução nº 01/86, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. PR 001/1988 - Dá a dominação de GUERINO ANTÔNIO VICCARI ao edifício da Câmara Municipal. PR 001/1986 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.