Lista de Proposições

PR 015/1992 - Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho. PR 014/1992 - Referenda Termos de Ajuste e de Convênio celebrados pelo Município de Toledo. PR 013/1992 - Referenda Termos de Ajuste e Cooperação Técnica e Financeira celebrados pelo Município de Toledo. PR 012/1992 - Referenda Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. PR 011/1992 - Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a sua primeira legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. PR 010/1992 - Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toeldo, e o Estado do Paraná e a SANEPAR, objetivando a implantação de Módulos Sanitários na localidade de Socoboi. PR 009/1992 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, para implementação do PEDU. PR 008/1992 - Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Toledo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. PR 007/1992 - Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. PR 006/1992 - Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a gestão a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. PR 005/1992 - Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. PR 004/1992 - Referenda Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre Município de Toledo e o CILA. PR 003/1992 - Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER. PR 002/1992 - Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. PR 001/1992 - Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos da esferas federal e estadual. PR 015/1991 - Referenda o Termo de Convênio - Entrosagem, firmado entre a Escola Municipal Helmuth Priesnitz e o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, para implantação do ensino de 2º grau na Escola Municipal Helmuth Priesnitz. PR 014/1991 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo. PR 013/1991 - Referendo Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. PR 012/1991 - Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1989. PR 011/1991 - Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth.