Lista de Proposições

NOT 004/2025 - Comunica descumprimento de prazo regimental. NOT 003/2025 - Comunica violação à dignidade do mandato, configurando situação de nepotismo e troca de favores políticos em flagrante afronta à Súmula Vinculante n° 13 do STF, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 da CF. NOT 002/2025 - Comunica violação aos princípios da Administração Pública e indícios de prática do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). NOT 001/2025 - Comunica descumprimento de prazo regimental. NOT 001/2024 - Prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro parlamentar, em face do Presidente da Câmara. REP 003/2025 - Comunica a prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro Parlamentar. REP 002/2025 - Comunica descumprimento de prazo regimental. REP 001/2025 - Comunica violação aos princípios da Administração Pública e indícios de prática do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). DEF 002/2025 - Defesa do Parlamentar Dudu Barbosa referente à Representação 1/2025 que comunica violação à dignidade do mandato, configurando situação de nepotismo e troca de favores políticos em flagrante afronta à Súmula Vinculante n° 13 do STF, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 da CF. DEF 001/2025 - Defesa do Parlamentar Valdomiro Bozó referente à Representação 1/2025 Comunica violação à dignidade do mandato, configurando situação de nepotismo e troca de favores políticos em flagrante afronta à Súmula Vinculante n° 13 do STF, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 da CF. RRM 002/2026 - Requerimento de Retirada de Matéria - PL 46/2026 Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. RRM 001/2026 - Requerimento de Retirada de Matéria - PL 211/2025 Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. ATA-SO 030/2026 - ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 8 DE SETEMBRO DE 2026 ATA-SO 029/2026 - ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 31 DE AGOSTO DE 2026 ATA-SO 028/2026 - ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 24 DE AGOSTO DE 2026 ATA-SO 027/2026 - ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 17 DE AGOSTO DE 2026 ATA-SO 026/2026 - ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 10 DE AGOSTO DE 2026 ATA-SO 025/2026 - ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 3 DE AGOSTO DE 2026 ATA-SO 024/2026 - ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 13 DE JULHO DE 2026 ATA-SO 023/2026 - ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 6 DE JULHO DE 2026