Lista de Proposições

CERT 008/2025 - CERTIFICADO - JAIR MENONCIN SCARPATO CERT 007/2025 - CERTIFICADO - JADER HERICKS ANSCHAU CERT 006/2025 - CERTIFICADO - HIURY HENRIQUE PEREIRA ALVES CERT 005/2025 - CERTIFICADO - GILMAR PAULO GEHLEN CERT 004/2025 - CERTIFICADO - DANIEL AUGUSTO BERNARDI SCOPEL CERT 003/2025 - CERTIFICADO - JOCINEIA TEREZINHA SOARES VICTORETTI CERT 002/2025 - CERTIFICADO - CLOVIS LUIS SIMONATO CERT 001/2025 - CERTIFICADO - ANA CARLA BARREIROS DA SILVA NOT 006/2025 - Comunica violação dos deveres éticos e fundamentais. NOT 005/2025 - Comunica a prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro Parlamentar. NOT 004/2025 - Comunica descumprimento de prazo regimental. NOT 003/2025 - Comunica violação à dignidade do mandato, configurando situação de nepotismo e troca de favores políticos em flagrante afronta à Súmula Vinculante n° 13 do STF, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 da CF. NOT 002/2025 - Comunica violação aos princípios da Administração Pública e indícios de prática do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). NOT 001/2025 - Comunica descumprimento de prazo regimental. NOT 001/2024 - Prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro parlamentar, em face do Presidente da Câmara. REP 003/2025 - Comunica a prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro Parlamentar. REP 002/2025 - Comunica descumprimento de prazo regimental. REP 001/2025 - Comunica violação aos princípios da Administração Pública e indícios de prática do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). DEF 002/2025 - Defesa do Parlamentar Dudu Barbosa referente à Representação 1/2025 que comunica violação à dignidade do mandato, configurando situação de nepotismo e troca de favores políticos em flagrante afronta à Súmula Vinculante n° 13 do STF, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 da CF. DEF 001/2025 - Defesa do Parlamentar Valdomiro Bozó referente à Representação 1/2025 Comunica violação à dignidade do mandato, configurando situação de nepotismo e troca de favores políticos em flagrante afronta à Súmula Vinculante n° 13 do STF, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 da CF.