Lista de Proposições

ARC 004/2023 - Ata da 4ª Reunião Ordinária da CCJ - 03.03.2023 ARC 003/2023 - Ata da 3ª Reunião Ordinária da CCJ - 28.02.2023 ARC 002/2023 - Ata da 2ª Reunião Ordinária da CCJ - 14.02.2023 ARC 001/2023 - Ata da 1ª Reunião Ordinária da CCJ - 07.02.2023 AAP 001/2026 - Ata da Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto para instrução do Projeto de Lei nº 108, de 2026, realizada em 24.09.2026 AAP 002/2025 - Ata da Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto para instrução dos Projetos de Lei nº 125 e 137, de 2025, realizada em 03.09.2025 AAP 082/2024 - Ata da Audiência Pública de avaliação do PME 2015-2024 AAP 073/2024 - Ata da Audiência Pública PL 159.2024 - 03.12.2024 AAP 072/2024 - Audiência Pública da CSS - Prestação de Contas da Assistência Social 2º Q. de 2024. AAP 072/2024 - Audiência Pública da CSS - Prestação de Contas da Assistência Social 2º Q. de 2024. AAP 021/2024 - Ata da Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2024. AAP 021/2024 - Audiência Pública da CSS - Prestação de Contas da Assistência Social 2º Q. de 2024. AAP 020/2024 - Projeto de Lei nº 137 - LOA AAP 019/2024 - Audiência Pública da CFO - Prestação de Contas da EMDUR - 1º Semestre de 2024. AAP 018/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). AAP 017/2024 - Prestação de Contas da Cultura - 1º Quadrimestre de 2024. AAP 016/2024 - Prestação de Contas da Assistência Social - 1º Quadrimestre de 2024. AAP 015/2024 - Audiência Pública da Comissão Especial para apreciar o PL 59/2024. AAP 014/2024 - Audiência Pública da Comissão Especial para análise dos Projetos de Lei nº 6, 34 e 45, de 2024. AAP 013/2024 - Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre de 2024.