Lista de Proposições

PR 018/2006 - REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL. PR 017/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN). PR 016/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. PR 015/2006 - REFERENDA ACORDO AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 79/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 762/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A METALÚRGICA RSW LTDA - ME. PR 014/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). PR 013/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, E PACTO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ. PR 012/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE TOLEDO. PR 011/2006 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. PR 010/2006 - REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ. PR 009/2006 - REFERENDA TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A SADIA. PR 008/2006 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. PR 007/2006 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. PR 006/2006 - PRORROGA LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, AFASTADO DO CARGO E AUSENTE DO PAÍS. PR 005/2006 - REFERENDA ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Nº 12/2005. PR 004/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A EMATER/PR E COM A ACIT. PR 003/2006 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. PR 002/2006 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. PR 001/2006 - CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ROSALI CAMPOS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. PR 016/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 015/2005 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ STUANY.