Lista de Proposições

PR 005/2009 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO. PR 004/2009 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. PR 003/2009 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PR 002/2009 - REFERENDA ADITAMENTO A TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. PR 001/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 024/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. PR 023/2008 - REFERENDA COMPROMISSOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. PR 022/2008 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH AO PE. RAULINO CAVAGLIERI. PR 021/2008 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MARLI GONÇALVES COSTA. PR 020/2008 - REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05 E SEUS TERNIS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). PR 019/2008 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). PR 018/2008 - REFERENDA TERMO DE PACTUAÇÃO CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CASCAVEL, GUAÍRA, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARIPÁ, MERCEDES, PALOTINA, QUATRO PONTES E TERRA ROXA. PR 017/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PR 016/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. PR 015/2008 - REFERENDA TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402 E SEUS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). PR 014/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. PR 013/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. PR 012/2008 - INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 011/2008 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR O PROJETO DE ESTUDO E ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO DIRETO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE. PR 010/2008 - REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 4500002813 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL.