Lista de Proposições
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34598 Proposições Encontradas
PR 034/2025 - Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e o Município de Toledo, visando à disponibilização do servidor Dielson Kleber Pickler.
PR 033/2025 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Jader Hericks Anschau.
PR 032/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência das servidoras Rita Adriana Borges dos Reis Chicarelli Ruiz, Madalena Lopes Vieira Schmidt, e Josieli de Fátima Vieira Magnus.
PR 031/2025 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani.
PR 030/2025 - Altera a legislação que cria a Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo.
PR 029/2025 - Estabelece a Política de Comunicação Social da Câmara Municipal de Toledo.
PR 028/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2023.
PR 027/2025 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
PR 026/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência da servidora Karine Amanda Kliemann.
PR 025/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Aquelino Luiz Massola.
PR 024/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Alexandre Macorin de Lima.
PR 023/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Rosmari Gatto Bordignon.
PR 022/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Helga Ivoni Viezzer.
PR 021/2025 - Institui o Banco de Ideias Legislativas Populares
"Sua Voz, Sua Lei”.
PR 020/2025 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth.
PR 019/2025 - Estabelece prioridade na contratação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PR 018/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella.
PR 017/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando a cedência do servidor Jadyr Claudio Donin.
PR 016/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes.
PR 015/2025 - Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.