Lista de Proposições

PR 029/2025 - Estabelece a Política de Comunicação Social da Câmara Municipal de Toledo. PR 028/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2023. PR 027/2025 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. PR 026/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência da servidora Karine Amanda Kliemann. PR 025/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Aquelino Luiz Massola. PR 024/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Alexandre Macorin de Lima. PR 023/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Rosmari Gatto Bordignon. PR 022/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Helga Ivoni Viezzer. PR 021/2025 - Institui o Banco de Ideias Legislativas Populares "Sua Voz, Sua Lei”. PR 020/2025 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. PR 019/2025 - Estabelece prioridade na contratação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PR 018/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella. PR 017/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando a cedência do servidor Jadyr Claudio Donin. PR 016/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes. PR 015/2025 - Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo. PR 014/2025 - Institui a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação em atenção à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. PR 013/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. PR 012/2025 - Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo. PR 011/2025 - Altera a Resolução que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à União dos Vereadores do Brasil (UVB). PR 010/2025 - Dispõe sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Toledo.