Lista de Proposições

PR 016/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo. PR 015/2026 - Declara a perda do mandato do vereador Valdomiro Bozó. PR 014/2026 - Declara a perda do mandato do vereador Dudu Barbosa. PR 013/2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Toledo. PR 012/2026 - Institui o Programa de Valorização e Aproximação Cidadã “Câmara Presente”. PR 011/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a alteração do termo de cedência das servidoras Manuela Duarte, Madalena Lopes Vieira Schmidt e Josieli de Fátima Vieira Magnus. PR 010/2026 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Daniel Ricardo Jochims. PR 009/2026 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro. PR 008/2026 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva. PR 007/2026 - Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti. PR 006/2026 - Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti. PR 005/2026 - Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho. PR 004/2026 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral Do Estado Do Paraná, visando a cedência do servidor Mauro Matias Pies. PR 003/2026 - Referenda o Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando a disponibilização do servidor Givanildo Dallabrida. PR 002/2026 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Natieli Cristina Duarte Marques. PR 001/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Jadyr Cláudio Donin. PR 038/2025 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Município de Toledo, visando à prorrogação da cedência da servidora Pamela Ritter. PR 037/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2024. PR 036/2025 - Denomina de Luís Fritzen a sala de reuniões da Câmara Municipal de Toledo. PR 035/2025 - Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País.