Lista de Proposições

PL 005/1953 - Concede prazo, para pagamento sem multa de Impostos e Taxas Municipais. PL 004/1953 - Altera a redação do Art. 142 da Lei Municipal que provê sobre a Legislação Tributária do Município. PL 003/1953 - Isenta de novo pagamento do Imposto Licença, o comércio e a Indústria que já pagou à Prefeitura de Foz do Iguaçu. PL 002/1953 - Concede licença especial ao Sr. SEVERINO MANOSSO, pelo prazo de um ano, para construir, dentro do Município de Toledo, casas de madeira. PL 001/1953 - Modifica parte da regulamentação da Lei do Orçamento para o corrente exercício quanto ao limite do Capital, para o comércio e a Indústria. PR 031/2026 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Maria de Fátima Quirino Campagnolo. PR 030/2026 - Outorga Medalha Willy Barth a Cirio Kunzler. PR 029/2026 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado de Paraná, Cartório da 148ª Zona Eleitoral, visando a cedência da servidora Andréia Paulina de Oliveira. PR 028/2026 - Referenda o 6° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos municípios do Oeste Paranaense - AMOP, visando a cedência da servidora Caroline Recalcatti. PR 027/2026 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani. PR 026/2026 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência do servidor Fernando Rodrigo Pastório. PR 025/2026 - Institui diretrizes e procedimentos para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Toledo. PR 024/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. PR 023/2026 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. PR 022/2026 - Outorga Medalha Willy Barth a Ivone Maria Simonato. PR 021/2026 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Katia Krüger. PR 020/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Cartório da 75ª Zona Eleitoral, visando a prorrogação da cedência da servidora Sandra Menti. PR 019/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência da servidora Karine Amanda Kliemann. PR 018/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella. PR 017/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a prorrogação da cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes.