Lista de Proposições

PR 001/2017 - REFERENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR), VISANDO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. PR 027/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PR 026/2016 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO CARGO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO ATÉ O INÍCIO DA MANHÃ DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. PR 025/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO “ESTUDO PILOTO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DOS ANIMAIS SILVESTRES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR& PR 024/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. PR 023/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PR 022/2016 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TÂNIA REGINA PIAZZETTA. PR 021/2016 - REFERENDA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO. PR 020/2016 - ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PR 019/2016 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PR 018/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ PR 017/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE TREZE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. PR 016/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE QUATRO ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. PR 015/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORAS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. PR 014/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM ELEITORAL DE TOLEDO. PR 013/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PR 012/2016 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). PR 011/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. PR 010/2016 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 009/2016 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.