Lista de Proposições

PR 005/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. PR 004/2018 - SUSPENDE, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.146, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO. PR 003/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONA PR 002/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. PR 001/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR. PR 016/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. PR 015/2017 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TARCÍSIO HÜBNER. PR 014/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO A CEDÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. PR 013/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL), VISANDO A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO. PR 012/2017 - REFERENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. PR 011/2017 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES. PR 010/2017 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PR 009/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PR 008/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 007/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO. PR 006/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR), VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO PROJETO DOS BLOCOS III E IV DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO. PR 005/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. PR 004/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONA PR 003/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. PR 002/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, VISANDO A EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO (SBTD).