Lista de Proposições

PR 009/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. PR 008/2019 - Referenda Contrato de Comodato, celebrado entre o Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Paraná, e a Prefeitura Municipal de Toledo. PR 007/2019 - Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Toledo. PR 006/2019 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à União dos Vereadores do Brasil (UVB). PR 005/2019 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento. PR 004/2019 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO, visando à contratação e manutenção de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais de Toledo. PR 003/2019 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. PR 002/2019 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2017. PR 001/2019 - Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018. PR 030/2018 - Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PR 029/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência de servidora para o exercício de cargo em comissão. PR 028/2018 - Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro. PR 027/2018 - Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Mun PR 026/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município. PR 025/2018 - REFERENDA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CEDIDA. PR 024/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDAD PR 023/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO NOVO ATERRO SANITÁRIO. PR 022/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. PR 021/2018 - REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES. PR 020/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDAD