Lista de Proposições

POR 040/2026 - Nomeia Bruna Recalcatti Vieira no cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral do Poder Legislativo. POR 039/2026 - Exonera Maria de Lourdes Giaretta do cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral do Poder Legislativo. POR 038/2026 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 5, de 2026. POR 037/2026 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 152/2025, alterada pela Portaria 251/2025, que designa membros da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Câmara Municipal de Toledo. POR 036/2026 - Designa o vereador Chumbinho Silva para participar de evento em Curitiba/PR e concede diárias. POR 035/2026 - Concede férias ao servidor Robson Reolon Scuzziato. POR 034/2026 - Altera Portaria nº 10, de 5 de janeiro de 2026, que constitui a Comissão de Contratação e designa os agentes de contratação e pregoeiros. POR 033/2026 - Concede férias ao servidor David Calça. POR 032/2026 - Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, para o exercício de 2026. POR 031/2026 - Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 11 de 2026. POR 030/2026 - Designa servidores para fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, e 10 de 2026. POR 029/2026 - Designa parlamentares para participar de evento em Curitiba e concede diárias. POR 028/2026 - Designa a servidora Viviane Kaghofer para participar de curso de formação em Curitiba/PR e concede diárias. POR 027/2026 - Concede férias ao Servidor Fabiano Scuzziato. POR 026/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Wagner Ribeiro de Jesus. POR 025/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Jefferson Luiz Zeni. POR 024/2026 - Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Alberto Luís Binsfeld. POR 023/2026 - Constitui comissão para realização de estudos referentes à utilização de Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. POR 022/2026 - Designa vereador e servidores para realização de visitas técnicas na Escola da Cidadania Câmara da Câmara Municipal São José dos Pinhais e nas Escolas do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e da Câmara Municipal de Curitiba e na escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. POR 021/2026 - Designa parlamentar para participar de evento em Curitiba e concede diárias.