Lista de Proposições

POR 059/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Ruan Trombella. POR 058/2026 - Altera o inciso II do artigo 2º da Portaria nº 51, de 11 de fevereiro de 2026, que designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 17, de 2026. POR 057/2026 - Designa membros para recomposição temporária das comissões permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Toledo, para o biênio 2025-2026. POR 056/2026 - Altera a Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2026, que constitui comissão para realização de estudos referentes à utilização de Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. POR 056/2026 - Altera a Portaria n° 23, de 20 de fevereiro de 2026, que constitui comissão para realização de estudos referentes à utilização de Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. POR 055/2026 - Concede progressão por Mérito ao servidor Paulo Ricardo Torres da Silveira POR 054/2026 - Designa servidores para participar de evento em Foz do Iguaçu e concede diárias POR 053/2026 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 20, de 2026. POR 052/2026 - Concede férias remanescentes ao Servidor Comissionado Cristiano Ivan Kruger. POR 051/2026 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 17, de 2026. POR 050/2026 - Nomeia Ricardo André Reffatti no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Dudu Barbosa. POR 049/2026 - Nomeia Junior Henrique Pinto no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. POR 048/2026 - Exonera Junior Henrique Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. POR 047/2026 - Autoriza vereador a utilizar veículo oficial da Câmara Municipal de Toledo para deslocamento à cidade de Cascavel / PR. POR 046/2026 - Concede férias à Servidora Comissionada Sara Woski. POR 045/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Cristiano Ivan Kruger. POR 044/2026 - Concede férias ao servidor Celestino de Oliveira Brito. POR 043/2026 - Autoriza vereador a conduzir veículo oficial da Câmara Municipal de Toledo à cidade de Cascavel / PR. POR 042/2026 - Designa o Vereador Roberto de Souza para participar como Delegado na 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília-DF e concede diárias. POR 041/2026 - Nomeia Roberto Lima de Souza no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Valtencir Careca.