Lista de Proposições

LR 145/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 LR 144/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. LR 143/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 142/2014 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO. LR 141/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS - ABRHACAR. LR 140/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 139/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 138/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TRÊS BOCAS. LR 137/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 136/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 135/2014 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. LR 134/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO. LR 133/2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 132/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 131/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO PETRELLI NETO. LR 130/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 129/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “CIDADE AMIGA”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 128/2014 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES. LR 127/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 126/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO PETRELLI.