Lista de Proposições

PR 007/2023 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. PR 006/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. PR 005/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PR 004/2023 - Dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. PR 003/2023 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a substituição de cedência de servidor. PR 002/2023 - Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo. PR 001/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. PR 023/2022 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná – CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. PR 022/2022 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. PR 021/2022 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. PR 020/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PR 019/2022 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016. PR 018/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal. PR 017/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. PR 016/2022 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. PR 015/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Campus Party e o Município de Toledo, visando à implantação de laboratórios tecnológicos. PR 014/2022 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. PR 013/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor. PR 012/2022 - Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo. PR 011/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.