Lista de Proposições
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29898 Proposições Encontradas
PR 019/2022 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016.
PR 018/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal.
PR 017/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
PR 016/2022 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
PR 015/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Campus Party e o Município de Toledo, visando à implantação de laboratórios tecnológicos.
PR 014/2022 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito.
PR 013/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor.
PR 012/2022 - Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo.
PR 011/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
PR 010/2022 - Altera a Resolução que regula o processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo.
PR 009/2022 - Institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo.
PR 008/2022 - Referenda Convenio e 1° Termo Aditivo, celebrados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
PR 007/2022 - Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Schenknecht.
PR 006/2022 - Outorga Medalha Willy Barth a Sérgio Avelino Campagnolo.
PR 005/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo.
PR 004/2022 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth.
PR 003/2022 - Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas.
PR 002/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno.
PR 001/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultura celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo.
PR 020/2021 - Referenda o Termo de Convênio nº 273/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo.