Lista de Proposições

PR 036/2023 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. PR 035/2023 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. PR 034/2023 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. PR 033/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PR 032/2023 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. PR 031/2023 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. PR 030/2023 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. PR 029/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. PR 028/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. PR 027/2023 - Referenda termo de convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando a concessão de estágios. PR 026/2023 - Altera a Resolução que autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. PR 025/2023 - Dispõe sobre a sustação de dispositivo da Resolução nº 1/2023, de autoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo - CMMA. PR 024/2023 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. PR 023/2023 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PR 022/2023 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. PR 021/2023 - Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. PR 020/2023 - Referenda o Termo de Cedência celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando à cedência de servidora. PR 019/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. PR 018/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PR 017/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cessão de servidora.