Lista de Proposições

LR 042/2020 - Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público e do aniversário do Município de Toledo, no ano de 2020. LR 041/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 040/2020 - Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL). LR 039/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 038/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 037/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2021-2024. LR 036/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 035/2020 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. LR 034/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti. LR 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. LR 032/2020 - Autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores. LR 031/2020 - Revoga a Lei “R” nº 26/2020 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. LR 030/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. LR 029/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 028/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 027/2020 - Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. LR 026/2020 - Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. LR 025/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 024/2020 - Institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos de Toledo (PROFITOO). LR 023/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.