Lista de Proposições
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29898 Proposições Encontradas
PR 019/2024 - Altera a Resolução que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito.
PR 018/2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2022.
PR 017/2024 - Referenda o 4º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora.
PR 016/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo.
PR 015/2024 - Referenda o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - e o Município de Toledo, visando a execução de atividades.
PR 014/2024 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal.
PR 013/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Cecília Angeli
PR 012/2024 - Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo.
PR 011/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi.
PR 010/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano.
PR 009/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Wolmir Tadeu Ficagna.
PR 008/2024 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
PR 007/2024 - Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo.
PR 006/2024 - Dispõe sobre a Missão, a Visão e os Valores Essenciais da Câmara Municipal de Toledo.
PR 005/2024 - Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná - SEJU - e o Município de Toledo, visando a disponibilização de servidor.
PR 004/2024 - Referenda o 40º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de abastecimento de água para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social.
PR 003/2024 - Referenda o 41º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social.
PR 002/2024 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
PR 001/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo.
PR 037/2023 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora.