Lista de Proposições

ATO 017/2025 - Convoca a 2º suplente de vereador do Partido Progressistas-PP, Pedro Varela. ATO 016/2025 - Dispõe sobre a emissão de certificados dos cursos, eventos e demais atividades promovidas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências. ATO 015/2025 - Aplicação de pena de censura escrita a Vereador ATO 014/2025 - Suspende mandato de vereadores. ATO 013/2025 - Altera o Ato nº 10, de 1º de julho de 2025, que concede licença à Vereadora Professora Marli. ATO 012/2025 - Altera o Ato nº 59, de 17 de novembro de 2023, que fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo. ATO 011/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 010/2025 - Concede licença à Vereadora Professora Marli e convoca a 1ª suplente Genário Mendes de Oliveira. ATO 009/2025 - Altera o Ato nº 5/2020 que fixa cotas não-remuneradas pela utilização de materiais de expediente, consumo e telefonia nas atividades da Câmara Municipal. ATO 008/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 007/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 006/2025 - Designa servidores para responder por atribuições no Departamentos Contábil, Orçamentário e Patrimonial e no Departamento Financeiro, da Câmara Municipal de Toledo. ATO 005/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 004/2025 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 003/2025 - Equipara a audiência pública à reunião de comissão, para fins de registro de presença e aplicação das disposições do Regimento Interno. ATO 002/2025 - Concede licença ao vereador Jozimar Polasso e convoca o suplente. ATO 001/2025 - Designa servidores para responder por atribuições no Departamento Contábil, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial da Câmara Municipal. ATO 036/2024 - Estabelece horário e local para realização das sessões preparatória e solene de 1º de janeiro de 2025 ATO 035/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 034/2024 - Designa comissões especiais para recepção de votos no plebiscito para criação do Distrito de Ouro Preto