Lista de Proposições

ATOME 001/1983 - Atualiza os valores constantes do Ato nº ME-03/82, que regulamenta a Resolução nº 01/82. ATO 014/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 013/2026 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo, o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunicação com os usuários dos serviços públicos. ATO 012/2026 - Estabelece procedimentos internos para o cumprimento da legislação de acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 011/2026 - Regulamenta o uso de crachá de identificação funcional pelos servidores da Câmara Municipal de Toledo. ATO 010/2026 - Disciplina a veiculação de propaganda política na Câmara Municipal de Toledo e o uso dos veículos oficiais. ATO 009/2026 - Estabelece o controle da jornada e da frequência dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 008/2026 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para aplicação do desconto proporcional do auxílio-alimentação em razão de pagamento de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 007/2026 - Convoca 1º suplente de vereador do Partido Liberal. ATO 006/2026 - Convoca 1º suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro. ATO 005/2026 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 004/2026 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 003/2026 - Suspende mandato de parlamentares ATO 002/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 001/2026 - Regulamenta os canais oficiais de comunicação da Ouvidoria Geral e da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Toledo e autoriza o uso de aparelho de telefone celular institucional. ATO 022/2025 - Fixa critérios para percepção e desconto do subsídio dos vereadores do Município de Toledo para a legislatura 2025-2028. ATO 021/2025 - Revoga o Ato n° 20, de 10 de novembro de 2025, que concede licença ao vereador Sérgio Japonês e convoca o 1º suplente do Partido Liberal, Geraldo Hardi Weisheimer. ATO 020/2025 - Concede licença ao Vereador Sergio Japônes e convoca o 1ª suplente do Partido Liberal, Geraldo Hardi Weisheimer. ATO 019/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 018/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.