Lista de Proposições

PL 025/1954 - Concede ao Hospital e Maternidade Filadelfia, uma subvenção anual de Cr$ 1.500,00. PL 024/1954 - Suplementa as dotações orçamentárias. PL 023/1954 - Institui o código de posturas. PL 022/1954 - Suplementa em Cr$ 6.500,00 a dotação orçamentária consignada sob o Código Geral. PL 021/1954 - Institui bonificação ao Cine Imperial e dá outras providências. PL 020/1954 - Reduz em 50% os impostos que recaem sobre as terras. PL 019/1954 - Abre crédito especial de Cr$ 5.741,00. PL 018/1954 - Abre crédito especial de Cr$7.600,00 PL 017/1954 - Abre crédito especial de Cr$ 20.000 destinado á manutenção e conservação do aeroporto de Toldo. PL 016/1954 - Fixa os feriados municipais. PL 015/1954 - Suplementa a dotação orçamentária em Cr$ 50.000,00. PL 014/1954 - Eleva os vencimentos mensais dos cargos de patroleiro e ajudante de patroleiro da municipalidade. PL 013/1954 - Estende à via General Rondon a isenção do imposto Predial. PL 012/1954 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um trator "Caterpillar". PL 011/1954 - Autoriza o Executivo Municipal a vender a camioneta FORD, de sua propriedade. PL 010/1954 - Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 destinado ao início das obras de colocação de cordões e empedramento das sarjetas nas principais ruas da cidade. PL 009/1954 - Isenta de impostos e taxas municipais por cinco anos os três primeiros prédios de alvenaria a serem construídos nesta cidade. PL 008/1954 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir dois bebedouros que serão doados ao Instituto Imaculada Conceição de Maria. PL 007/1954 - Isenta o Clube do Comércio do pagamento dos Impostos Predial e Territorial. PL 006/1954 - Eleva a gratificação do Zelador do Cemitério Municipal.