Lista de Proposições

PL 004/1960 - Autoriza o Poder Executivo construir uma Casa Escolar na Sede Distrital de Quatro Pontes e dá outras providências. PL 003/1960 - Abre o crédito especial de Cr$ 15.000,00 para auxílio ao ETA - Projeto 15, para ser aplicado no Clube 4S situado em Vila Nova Concórdia. PL 002/1960 - Autoriza o senhor Prefeito Municipal a receber as escrituras da Industria Madeireira Col. Rio Paraná S/A das Chácaras nºs R.47 e R.48 doadas pela mesma. PL 001/1960 - Autoriza o poder Executivo a dar denominação de Senador Souza Naves, à rua que especifica ereção de um busto. PL 022/1959 - Abre Crédito Especial de Cr$ 142.000,00 para pagamento de gratificações aos funcionários da Prefeitura Municipal. PL 021/1959 - Venda e aquisição de Veículos. PL 020/1959 - Abre Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para aquisição de telefones para a Delegacia de Polícia e Serviço Especial Saúde - Público. PL 019/1959 - Abre Crédito Especial de Cr$ 28.000,00 para a aquisição de um telefone para a Delegacia de Polícia. PL 018/1959 - Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 1960 (Cr$ 16.000.000,00) PL 017/1959 - Reajusta os vencimentos do Contador da Municipalidade e dá outras providências. PL 016/1959 - Abre Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para pagamento de Placas Indicativas. PL 015/1959 - Abre Crédito Especial para pagamento de aumentos de vencimentos dos vereadores. PL 014/1959 - Autoriza o Poder Executivo receber auxílio da Firma Industrial Madeireira Colonizadora Rio Paraná S/A para pagamento de Professores Municipais. PL 013/1959 - Autoriza o Poder Executivo adquirir o prédio situado no Lote nº 273 desta cidade de propriedade da firma Maripá. PL 012/1959 - Abre Crédito Especial e dá outras providências. PL 011/1959 - Altera o artigo 5º é o §4 da Lei nº 109 de 11-2-57, que cria a incidência da "Taxa de Calçamento". PL 010/1959 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. PL 009/1959 - Exclui-se das isenções previstas pelo Código Tributário e Fiscal do Município as Empresas Colonizadoras e Imobiliárias que exercem as suas atividades em Toledo. PL 008/1959 - Altera o Artigo 5º , Capítulo 1º do Código do Regimento Interno. PL 007/1959 - Concede isenção do Imposto Predial, sobre o prédio onde funciona o Ginásio La Salle desta cidade.