Lista de Proposições
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PL 004/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
PL 003/2012 - DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) “DR. JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA”, LOCALIZADA NESTA CIDADE.
PL 002/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSE DE VALOR AO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER).
PL 001/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 218/2011 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 215/2011 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 214/2011 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 213/2011 - CRIA CENTRO INDUSTRIAL E DEFINE ÁREAS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
PL 131/2011 - ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MINISTREM TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO.
PL 110/2011 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
PL 072/2011 - ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 032/2011 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
PL 031/2011 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DOIS DÍGITOS DECIMAIS NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 030/2011 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO I DA LEI Nº 1964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA PELA LEI Nº 1969, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E PELA LEI Nº 1975, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
PL 001/2011 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 146/2009 - Acrescenta dispositivo ao Código Tributário do Município de Toledo.
PL 058/2008 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 019/2004 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo.
PL 006/1983 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Artístico Colase-Alegria, Alegria.
PL 021/1961 - Autoriza o Poder Executivo a dar concessão para construção das Estações Rodoviárias de Toledo e Marechal Candido Rondon.