Lista de Proposições

PL 044/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 043/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. PL 042/2012 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013. PL 041/2012 - INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE INCUBADORAS DE IDEIAS E PARQUES TECNOLÓGICOS EM TOLEDO”. PL 040/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ. PL 039/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 038/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 037/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 036/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. PL 035/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIÃO FEDERAL. PL 034/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MARMITA NOS RESTAURANTES POPULARES PARA MUNÍCIPES CARENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PL 033/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A PL 032/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 1/2012. PL 031/2012 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO. PL 030/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 029/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 028/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM DE GÊNERO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, EM CONVOCATÓRIAS, CIRCULARES E COMUNICADOS QUE TEM AMPLA DIFUSÃO. PL 027/2012 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. PL 026/2012 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO NO ENTORNO DO AERÓDROMO – ZUSEA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 025/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”.