Lista de Proposições

PL 084/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 083/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 082/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO. PL 081/2012 - LDO - 2013 PL 080/2012 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO - CMCD. PL 079/2012 - INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 078/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA BR-163/PRT-467, PARA ACESSO AO AUTÓDROMO “RAFAEL SPERAFICO”, NESTE MUNICÍPIO. PL 077/2012 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 076/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. PL 075/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 45/2012. PL 074/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 073/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 072/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. PL 071/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). PL 070/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 069/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. PL 068/2012 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL. PL 067/2012 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TOLEDO (FMSBT). PL 066/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 065/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.