Lista de Proposições

PL 124/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 123/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). PL 122/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 121/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS FÊNIX DE TOLEDO. PL 120/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DE TOLEDO (AMCT). PL 119/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 118/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2012. PL 117/2012 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 116/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATT - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES TERRESTRES AUTÔNOMOS. PL 115/2012 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO E À EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE. PL 114/2012 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PELO PODER EXECUTIVO OU DO PODER LEGISLATIVO, DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRA SI CONDENAÇÃO, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO. PL 113/2012 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICA PL 112/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. PL 111/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 110/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 109/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 108/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 PL 107/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. PL 106/2012 - AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE (CONSAMU) PL 105/2012 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO