Lista de Proposições

EM 020/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 019/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 018/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 017/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 016/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 015/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 014/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 013/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 012/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 011/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 010/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 009/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 008/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 007/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 006/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 005/2025 - Emenda Modificativa - PL 36/2025 Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. EM 004/2025 - Emenda Modificativa - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. EM 003/2025 - Emenda Modificativa - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. EM 002/2025 - Emenda Modificativa - PL 25/2025 Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PL 10/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.