Lista de Proposições

IND 007/2012 - IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, CERCA NAS LATERAIS DA MATA DA SANGA PANAMBI E CONTINUIDADE DA CICLOVIA COMPARTILHADA ATÉ A RUA CARLOS BARBOSA. IND 006/2012 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA MÁRIO LENZ NO LOTEAMENTO FACHINI. IND 005/2012 - INDICA O NOME DE WILMA HOFFMANN BERNDT, PARA NOMINAR VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. IND 004/2012 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA DAS RUAS NO LOTEAMENTO DAS ORQUÍDEAS. IND 003/2012 - ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM TODA A SUA EXTENSÃO. IND 002/2012 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GISELA. IND 001/2012 - INDICA O NOME DE OCTACILIO CUSTODIO PEREIRA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. EM 019/2026 - Emenda Modificativa - PL 126/2026 Acrescenta dispositivo à legislação que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. EM 018/2026 - Emenda Modificativa - PL 115/2026 Estabelece critérios e procedimentos para a prestação de contas e a publicação de relatórios de gestão pela administração pública direta e indireta do Município de Toledo. EM 017/2026 - Emenda Modificativa - PR 24/2026 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. EM 016/2026 - Emenda Modificativa - PR 25/2026 Institui diretrizes e procedimentos para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Toledo. EM 015/2026 - Emenda Modificativa - PL 93/2026 Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas. EM 014/2026 - Emenda Modificativa - PL 105/2026 Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. EM 013/2026 - Emenda Modificativa - PL 93/2026 Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas. EM 012/2026 - Emenda Aditiva - PL 83/2026 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2027, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2027. EM 011/2026 - Emenda Modificativa - PL 76/2026 Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas. EM 010/2026 - Emenda Modificativa - PL 72/2026 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Toledo. EM 009/2026 - Emenda Modificativa (de Plenário) - PL 45/2026 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. EM 008/2026 - Emenda Modificativa - PL 45/2026 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. EM 007/2026 - Emenda Modificativa - PL 55/2026 Autoriza o procedimento de captação de patrocínio para eventos, projetos e ações no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toledo.