Lista de Proposições

EM 005/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 004/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 003/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 002/2026 - Emenda Modificativa - PL 203/2025 Dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 235/2025 - Emenda Modificativa - PL 211/2025 Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. EM 234/2025 - Emenda Modificativa - PL 186/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. EM 233/2025 - Emenda Modificativa - PL 135/2025 Institui o Programa “Revitaliza Toledo”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. EM 232/2025 - Emenda Modificativa - PL 163/2025 Institui a “Lei do Livro Aberto”. EM 231/2025 - Emenda Modificativa - PL 154/2025 Inclui a Nipoon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. EM 230/2025 - Emenda Modificativa - PR 32/2025 Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência das servidoras Rita Adriana Borges dos Reis Chicarelli Ruiz, Madalena Lopes Vieira Schmidt, e Josieli de Fátima Vieira Magnus. EM 229/2025 - Emenda Modificativa - PL 92/2025 Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher. EM 228/2025 - Emenda Modificativa - PL 105/2025 Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Esportiva e Cultural Dez de Maio - Socedema. EM 227/2025 - Emenda Modificativa - PL 78/2025 Dispõe sobre o incentivo à Publicação Literária Independente. EM 226/2025 - Emenda Modificativa - PR 29/2025 Estabelece a Política de Comunicação Social da Câmara Municipal de Toledo. EM 225/2025 - Emenda Modificativa - PL 27/2025 Dispõe sobre a regulamentação de horário de chegada para consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Toledo. EM 224/2025 - Emenda Modificativa - PL 27/2025 Dispõe sobre a regulamentação de horário de chegada para consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Toledo. EM 223/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 222/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. EM 221/2025 - Emenda Modificativa - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029.