Lista de Proposições

PL 065/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA A OPERAÇÃO. PL 064/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 063/2013 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 062/2013 - INSTITUI IDENTIFICAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO. PL 061/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 060/2013 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 2013 À 2016. PL 059/2013 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DE VALORES FIXADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PRIVATIVO DE ADVOGADO, EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE O MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 058/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 057/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 056/2013 - INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO ATENTO - PSUBA . PL 055/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 054/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. PL 053/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRI PL 052/2013 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA. PL 051/2013 - INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 050/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 4/2013. PL 049/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 048/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 047/2013 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO. PL 046/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕE