Lista de Proposições

PL 086/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO. PL 084/2013 - DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SALÁRIOS REFERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PL 083/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO “PISO MÍNIMO” A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 082/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS. PL 081/2013 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. PL 080/2013 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. PL 079/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 078/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 077/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 076/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA CRIOULA”. PL 075/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO “CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN” E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES. PL 074/2013 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) A TODAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO. PL 073/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA DE TOLEDO (AAOVCT). PL 072/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA LIBERDADE. PL 071/2013 - MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO PL 070/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”. PL 069/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 068/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 067/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 066/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.