Lista de Proposições

PL 156/2025 - Dispõe sobre a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Toledo. PL 155/2025 - Institui o Programa Talento Azul - Jovem Aprendiz no Município de Toledo. PL 154/2025 - Inclui a Nippon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 153/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 152/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. PL 151/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo. PL 150/2025 - Institui a Campanha “Eu Paro para Pet”. PL 149/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. PL 148/2025 - Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Toledo. PL 147/2025 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais. PL 146/2025 - Institui a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento ao público na administração pública direta e indireta no Município de Toledo. PL 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar drenagem linfática no pós-operatório de mastectomia para pacientes com linfedema. PL 144/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 143/2025 - Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo. PL 142/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Future. PL 141/2025 - Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. PL 140/2025 - Inclui a “Taça Universitária de Toledo (TUT)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 139/2025 - Fica proibido manter animais presos em correntes, cordas ou similares no Município de Toledo. PL 138/2025 - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Toledo – ADVT. PL 137/2025 - Inclui o “Campeonato do Comércio do Jardim Panorama” no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.