Lista de Proposições

PL 161/2025 - Institui o Selo de Ouro Compra Segura no Município de Toledo. PL 160/2025 - Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal da Mulher. PL 159/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Toledo – FUMPIR. PL 158/2025 - Autoriza o parcelamento de valores inscritos em Dívida Ativa do Município de Toledo. PL 157/2025 - Institui e insere no Calendário de Eventos do Município de Toledo a "Semana do Artesanato". PL 156/2025 - Dispõe sobre a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Toledo. PL 155/2025 - Institui o Programa Talento Azul - Jovem Aprendiz no Município de Toledo. PL 154/2025 - Inclui a Nippon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 153/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 152/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. PL 151/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo. PL 150/2025 - Institui a Campanha “Eu Paro para Pet”. PL 149/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. PL 148/2025 - Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Toledo. PL 147/2025 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais. PL 146/2025 - Institui a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento ao público na administração pública direta e indireta no Município de Toledo. PL 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar drenagem linfática no pós-operatório de mastectomia para pacientes com linfedema. PL 144/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 143/2025 - Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo. PL 142/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Future.