Lista de Proposições
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20690 Proposições Encontradas
PL 107/2024 - Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento.
PL 106/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 105/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR).
PL 104/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Oriente, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 103/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 102/2024 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 101/2024 - Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
PL 100/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 099/2024 - Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município.
PL 098/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
PL 097/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
PL 096/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 095/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo.
PL 094/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
PL 093/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
PL 092/2024 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
PL 091/2024 - Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
PL 090/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência.
PL 089/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024.
PL 088/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.