Pareceres da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 91/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 90/2026 - Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, disciplina a implementação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS no Município de Toledo e estabelece parâmetros urbanísticos diferenciados, incentivos fiscais e procedimentais a elas aplicáveis.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 89/2026 - Altera a legislação que trata do Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 88/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 87/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o sistema viário do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 86/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PLC 2/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo e que estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município.
Poder Executivo