Pareceres da Comissão Especial (PL165.2025)
Parecer Favorável da Comissão Especial (PL165.2025)
PL 165/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver. Valtencir Careca