Pareceres da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 109/2026 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 122/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 107/2026 - Altera a legislação que institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 111/2026 - Institui o Programa Municipal de Identificação, Estruturação e Promoção de Rotas Turísticas Urbanas e Rurais no Município de Toledo.
Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 79/2026 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 80/2026 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 75/2026 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 70/2026 - Autoriza o Executivo municipal a firmar Instrumentos Particulares de Composição para desapropriação de áreas, visando à implantação da via radial de padrão arterial - “Eixão” entre a sede do Município de Toledo e o Parque Científico e Tecnológico de Biociências - BIOPARK.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
VT 1/2026 - Veta o inciso IV do caput e o § 1º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 203/2025 (Autógrafo nº 29/2026), que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 58/2026 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 44/2026 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 56/2026 - Procede à desafetação e autoriza a doação de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 23/2026 - Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 2/2026 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 28/2026 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 13/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Padre Patuí I, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 25/2026 - Institui a Feira Municipal da Marreta.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 11/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Pigozzo, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 203/2025 - Dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 12/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Golden Vile”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 3/2026 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 14/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Ansolin”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 7/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Casa Branca”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 32/2026 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento EXPO AGRO FAMILIAR 2026.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 10/2026 - Autoriza o Executivo municipal a realizar investimentos em imóveis cedidos em permissão de uso a entidades sociais e comunitárias.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 6/2026 - Autoriza o Município de Toledo a considerar cumpridos satisfatoriamente encargos decorrentes de doação de imóvel à Primato Cooperativa Agroindustrial e a liberar os respectivos ônus.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 27/2026 - Institui o Programa “Planta Aí Toledo”.
Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 211/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 4/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 224/2025 - Procede à desafetação de imóvel integrante do patrimônio público municipal, visando à implementação de metas da política de habitação popular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 227/2025 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção e ao Uso de Biometano e à Gestão Sustentável de Resíduos no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 226/2025 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 187/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Trânsito e do Fundo Municipal de Trânsito de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 190/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 183/2025 - Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 176/2025 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 171/2025 - Procede à desafetação e autoriza a transferência aos respectivos possuidores, a justo título, de imóveis destinados pelo Município de Toledo à implementação de metas da política de habitação popular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 135/2025 - Institui o Programa “Revitaliza Toledo”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 133/2025 - Institui a Feira de Soluções Sustentáveis e Econômicas em Habitações Populares.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 120/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Parize”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 131/2025 - Autoriza o Município de Toledo a considerar cumpridos satisfatoriamente encargos decorrentes de doação de imóvel à Associação Médica de Toledo e a liberar os respectivos ônus.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 58/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 115/2025 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da obra pública de reurbanização na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Formighieri e a Avenida Maripá, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 21/2025 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a instituir servidão de passagem sobre área integrante do patrimônio público municipal em favor da empresa Toledo Energia Renovável Ltda.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 112/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Alto da Maripá, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 111/2025 - Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 96/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Lorena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 95/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Monterrey”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 94/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Canadá”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 86/2025 - Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implementação do setor de turismo no Município de Toledo.
Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 101/2025 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 93/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Parque Residencial São José”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 90/2025 - Altera a legislação que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 81/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União Federal.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PR 19/2025 - Estabelece prioridade na contratação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 57/2025 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 28/2025 - Altera o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 175/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 179/2024 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!".
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 14/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 169/2024 - Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 165/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 160/2024 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 154/2024 - Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 148/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 150/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Alto da Boa Vista”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 140/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Garden Rose”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 136/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dezanetti, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 121/2024 - Altera a legislação que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo - Toledoé+Negócio!.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
REC 4/2024 - Contesta a decisão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável ao PL 71, de 2024.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 123/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 120/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 114/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 77/2024 - Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 110/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional dos Suinocultores do oeste – ASSUINOESTE.
Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdir Rossetto
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 105/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR).
Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 104/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Oriente, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 107/2024 - Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 99/2024 - Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 98/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 78/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 58/2024 - Procede à desafetação e autoriza a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 53/2024 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 69/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 35/2024 - Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 26/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 41/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 31/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 4/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 15/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Gualtieri, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 10/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 5/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 3/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 2/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 190/2023 - Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 187/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.
Ver. Chumbinho Silva