Pareceres da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 78/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 58/2024 - Procede à desafetação e autoriza a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 53/2024 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 69/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 35/2024 - Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 26/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 41/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 31/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 4/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 15/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Gualtieri, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 10/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 5/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 3/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 2/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 190/2023 - Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 187/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.
Chumbinho Silva