Pareceres da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 112/2026 - Institui a “Semana Municipal de Valorização do Comércio Local” no Município de Toledo.
Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 119/2026 - Declara de utilidade pública municipal a ATTUR - Associação Toledana de Turismo Rural.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 31/2026 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Maria de Fátima Quirino Campagnolo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 30/2026 - Outorga Medalha Willy Barth a Cirio Kunzler.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 116/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Giovani Ferri.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 76/2026 - Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas.
Ver.ª Professora Marli, Ver. Gabriel Baierle e Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 105/2026 - Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 104/2026 - Institui o Dia Municipal do Turismo Rural e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 100/2026 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 85/2026 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Toledo o Dia Municipal do Associativismo.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 98/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo – PMAT.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 97/2026 - Altera a legislação que incluiu a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 21/2026 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Katia Krüger.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 71/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Augusto Mosa Ribeiro Neto.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 22/2026 - Outorga Medalha Willy Barth a Ivone Maria Simonato.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 45/2026 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo.
Ver. Ricardo Santos , Ver.ª Professora Marli e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 65/2026 - Declara de utilidade pública municipal o CONSEG TOLEDO - Conselho Comunitário de Segurança de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 62/2026 - Dispõe sobre a proibição da utilização de sinais sonoros estridentes nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Toledo.
Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 16/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 69/2026 - Autoriza o Executivo municipal a prestar apoio logístico, estrutural e cultural ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 60/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Ação Beneficente Trindade Paz.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 53/2026 - Institui o Programa “T-Conecta”, no âmbito do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 47/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Paranaense de Terapias Assistidas com Animais - APTAA.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 39/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 35/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.
Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 26/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Abraçar Jomah Rabah.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 24/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 16/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - VIDA.
Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 210/2025 - Inclui a Semana do Migrante no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 221/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Santa Clara II.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 229/2025 - Declara de utilidade pública municipal a ARES -Associação Recreativas da Suinocultura.
Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 218/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Batista de Ação Social de Toledo - ABAST.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 215/2025 - Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Aliança.
Ver. Odir Zoia e Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 204/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube do Taco de Toledo.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 200/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledana de Educadores - ATED.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 205/2025 - Inclui a “Prova 24 Horas Dr. Torao Takada” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 194/2025 - Institui o “Dia Municipal do Protetor Animal”.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 193/2025 - Inclui a “Meia Maratona de Toledo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 36/2025 - Denomina de Luís Fritzen a sala de reuniões da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 196/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Coral Cristo Rei.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 185/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cáritas Diocesana de Toledo.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 181/2025 - Institui o “Dia do Produtor de Cerveja Artesanal”.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 173/2025 - Institui o Dia Municipal do Feirante.
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Roberto de Souza, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 188/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Pequeno Amor.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 162/2025 - Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação de apresentações artísticas que promovam apologia ao crime.
Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 174/2025 - Institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua.
Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 167/2025 - Inclui a "Festa de Páscoa em Toledo - OSTERTOLEDO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 163/2025 - Institui o "Programa Livro Aberto”.
Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 154/2025 - Inclui a Nippon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver.ª Professora Marli e Ver.ª Katchi Nascimento
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 157/2025 - Institui e insere no Calendário de Eventos do Município de Toledo a "Semana do Artesanato".
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 125/2025 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Toledo o Dia da Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense.
Ver. Ricardo Santos e Ver. Odir Zoia
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 137/2025 - Inclui o “Campeonato do Comércio do Jardim Panorama” no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Marcos Zanetti e Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 126/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 142/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Future.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 134/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alfa.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 129/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia Hefestus.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 140/2025 - Inclui a “Taça Universitária de Toledo (TUT)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 143/2025 - Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 138/2025 - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Toledo – ADVT.
Ver. Roberto de Souza e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 130/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 124/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Oportunizar Esporte Cultura e Educação para Desportos do Estado do Paraná.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 119/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Danças Folclóricas La Vita e Bela.
Ver. Gabriel Baierle e Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 102/2025 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Toledo a “Semana do Agricultor”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 103/2025 - Inclui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Professor Oseias e Ver. Valtencir Careca
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 91/2025 - Institui a Semana do Cosplay.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 136/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 46/2025 - Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 118/2025 - Inclui o Encontro Internacional de Veículos Antigos de Toledo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 108/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 116/2025 - Declara de utilidade pública municipal a ATT - Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos.
Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 109/2025 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Agrícola Estadual de Toledo.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 105/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Cultural e Esportiva Dez de Maio – Socedema.
Ver. Luís Fritzen
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 127/2025 - Autoriza o Executivo municipal a prestar apoio logístico, estrutural e cultural ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 97/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo o Festival Toledense de Artes e Tradições – FESTOART.
Ver. Odir Zoia
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 29/2025 - Estabelece a Política de Comunicação Social da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 85/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 47/2025 - Estabelece o provimento de todas as vagas para aulas de Educação Física com professores do cargo de Professor de Educação Física nas escolas da rede pública municipal de Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 87/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação The Unity Centro de Treinamento.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 24/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Alexandre Macorin de Lima.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 73/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Cláudio Tomuo Hayashi.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 22/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Helga Ivoni Viezzer.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 25/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Aquelino Luiz Massola.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 23/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Rosmari Gatto Bordignon.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 80/2025 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 78/2025 - Dispõe sobre o incentivo à Publicação Literária Independente.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 63/2025 - Inclui o “Toledo Rodeo Bulls” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Roberto de Souza, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Luís Fritzen, Ver. Odir Zoia, Ver. Professor Oseias e Ver. Valtencir Careca
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 77/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências.
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Professora Marli e Ver. Jairo Cerbarro
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 69/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos e Proprietários de Carros Antigos Veteran Car Club de Toledo.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 36/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cartão
Material Escolar (CMETOO)”, destinado à
aquisição de material escolar, através de cartão
magnético, para estudantes da Rede Municipal
de Toledo.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 56/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 62/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 52/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 44/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 55/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Futebol.
Ver. Ricardo Santos e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 12/2025 - Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 50/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 49/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 39/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 54/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 41/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 43/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo.
Ver. Luís Fritzen
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 38/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo.
Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 37/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 26/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo.
Ver. Jozimar Polasso, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 32/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 33/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 29/2025 - Declara de utilidade pública municipal a
Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 24/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama.
Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 23/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 19/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de
Incentivo à Cultura.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 1/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 6/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 2/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Grupos de Corredores de Rua Kenian Runners e Azamigakeniana de Toledo - Paraná.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 174/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Hikari de Judô de Toledo - AHIJUTO.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 144/2024 - Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 172/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Três Bocas.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 171/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural dos Praças da Polícia Militar de Toledo -ACAST.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 151/2024 - Denomina o Centro Administrativo Municipal "Duílio Genari".
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 130/2024 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº PAC2 7005/2013.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 147/2024 - Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 132/2024 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 95/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 119/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Esportiva de Toledo – CEATO.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 115/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Verdade Solidária.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 94/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Ver. Valdir Rossetto
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 112/2024 - Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 93/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 85/2024 - Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 64/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 60/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho.
Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 97/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 10/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 13/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Cecília Angeli
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 11/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 54/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Luciana Lopes do Amaral Beal.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 12/2024 - Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 51/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Neri Antônio Sebastiany.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 30/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 9/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Wolmir Tadeu Ficagna.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 23/2024 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 22/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira.
Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 20/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social de Toledo - Associação Toledana de Imprensa (ATI).
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 196/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo.
Ver. Marcelo Marques
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 197/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.
Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 194/2023 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 191/2023 - Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 174/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley.
Ver. Professor Oseias