Pareceres da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 89/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 92/2024 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 97/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 96/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 16/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 80/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 63/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 62/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 65/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 58/2024 - Procede à desafetação e autoriza a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 66/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 69/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 61/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 53/2024 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 56/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 43/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 23/2024 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 30/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 52/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 48/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 35/2024 - Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 41/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 46/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 26/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 39/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 38/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 37/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 29/2024 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 31/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 27/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.727/2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 22/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira.
Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 20/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social de Toledo - Associação Toledana de Imprensa (ATI).
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 19/2024 - Altera a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 4/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 10/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 5/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 18/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 17/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 2/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 8/2024 - Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 3/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.
Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 13/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 9/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 197/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.
Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 196/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo.
Marcelo Marques
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 190/2023 - Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 187/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 185/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo Municipal - Prefeito