PR 028/2026 - Referenda o 6° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos municípios do Oeste Paranaense - AMOP, visando a cedência da servidora Caroline Recalcatti.
Proponente: Mesa
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 04/08/2026
Última Movimentação: 09/09/2026
Matéria encontra-se na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Aguarda Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Aguarda Diligência do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2026 | Encaminhado para Protocolo | |
| 04/08/2026 | Autuado e Protocolado | Download |
| 06/08/2026 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 07/08/2026 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 07/08/2026 | Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 26ª Sessão Ordinária para apresentação em 10/08/2026 | |
| 10/08/2026 | Matéria Apresentada em Plenário em 10/08/2026 | |
| 10/08/2026 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/08/2026 | Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias | |
| 31/08/2026 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 08/09/2026 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 08/09/2026 | Solicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 09/09/2026 | Encaminha Diligência - Requerente: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- protocolo | Download |