PL 098/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo – PMAT.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 26/06/2026
Última Movimentação: 10/07/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/06/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
26/06/2026	Autuado e Protocolado
26/06/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
26/06/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
26/06/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 30/06/2026
29/06/2026	Solicitação de Tramitação em Regime de Urgência por Poder Executivo	Ver Tramitação
30/06/2026	Matéria Apresentada em Plenário em 30/06/2026
30/06/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2026	Encaminha ao Relator - Urgente CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
01/07/2026	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel	Download
01/07/2026	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
01/07/2026	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/2026	Encaminha ao Relator - Urgente CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Geraldo Weisheimer
01/07/2026	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- FAVORÁVEL	Download
01/07/2026	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
01/07/2026	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/07/2026	Encaminha ao Relator - Urgente CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias
02/07/2026	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- favoravel	Download
02/07/2026	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
02/07/2026	Encaminha à Presidência - para Inclusão na Ordem do Dia
03/07/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
03/07/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 06/07/2026
06/07/2026	Resultados da Votação	Download
06/07/2026	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
06/07/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 07/07/2026
07/07/2026	Resultados da Votação	Download
07/07/2026	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
07/07/2026	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
07/07/2026	Autógrafo nº 75/2026	Download
07/07/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
10/07/2026	Sancionado Lei Nº 3137/2026 sancionado em 10/07/2026	Ver Tramitação