PR 014/2026 - Declara a perda do mandato do vereador Dudu Barbosa.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaProjeto de Resolução derivado da Representação nº 1/2025Despacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaPedido de vistaAnexoParecer da Procuradoria JurídicaVoto em Separado CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDespachoEncaminha à 1ª Vice-Presidência para Análise e Inclusão na Ordem do DiaAnexoProtocolo nº 771.2026 - Processo nº 3605/2026

Espécie: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação: 01/04/2026
Última Movimentação: 19/05/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/04/2026	Encaminhado para Protocolo
01/04/2026	Autuado e Protocolado	Download
01/04/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
02/04/2026	Projeto de Resolução derivado da Representação nº 1/2025 em 02/04/2026	Ver Detalhes
02/04/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
02/04/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 06/04/2026
06/04/2026	Matéria Apresentada em Plenário
06/04/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2026	Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
08/04/2026	Solicita Parecer Jurídico	Download
28/04/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
05/05/2026	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel	Download
05/05/2026	Pedido de vista em 05/05/2026	Ver Detalhes
05/05/2026	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes Download
05/05/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
06/05/2026	Voto em Separado CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Sergio Japonês- voto: CONTRÁRIO VOTO DO RELATOR	Download
12/05/2026	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
12/05/2026	Encaminha à Presidência - para Inclusão na Ordem do Dia
13/05/2026	Despacho	Download
14/05/2026	Encaminha à 1ª Vice-Presidência para Análise e Inclusão na Ordem do Dia em 14/05/2026	Ver Detalhes
15/05/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes Download
15/05/2026	Protocolo nº 771.2026 - Processo nº 3605/2026 em 15/05/2026	Ver Tramitação
15/05/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 18/05/2026
18/05/2026	Resultados da Votação	Download
19/05/2026	Aprovado em 1ª Turno por maioria
19/05/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 19/05/2026
19/05/2026	Resultados da Votação	Download
19/05/2026	Aprovado em 2ª Turno por maioria
19/05/2026	Encaminha para Promulgação de Resolução em 19/05/2026
20/05/2026	Promulgado pelo Legislativo Municipal em 20/05/2026	Ver Tramitação