ESUB 001/2026 - Emenda Substitutiva - PL 23/2026 Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.

Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)

Espécie: Emenda Substitutiva (ESUB)

Início da Tramitação: 30/03/2026
Última Movimentação: 11/05/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/03/2026 Encaminhado para Protocolo
31/03/2026 Autuado e Protocolado
07/05/2026 Encaminha para Ordem do Dia para Turno Único em 11/05/2026
11/05/2026 Resultados da Votação